Cristina Ferreira - Crónicas II (07DEZ2018)

Crónica 5.ª

(Caixa Alta S2 - 07DEZ2018)

Quando se fala de mineiros fala-se, também, de Santa Bárbara e do Hino dos Mineiros.

Dia 4 de dezembro é dia de Santa Bárbara, a padroeira dos mineiros.

Bárbara, uma jovem muito bela, converte-se ao cristianismo indo, assim,  contra a vontade do pai, pelo que este a degolou.  Quando a cabeça de Santa Bárbara rolou pelo chão um enorme raio reduz a cinzas o corpo do pai. Isto ter-se-á passado no dia 4 de dezembro e, a partir daí, esse é o dia que honra a sua tenacidade; ficou, assim, como a protetora contra relâmpagos e tempestades, sendo também nomeada a padroeira dos mineiros pelo risco sempre presente nesta profissão.

Na década de 40, 1940, ocorre uma explosão numa mina de carvão das Astúrias, Espanha, tendo morrido dezasseis mineiros. O Hino dos Mineiros descreve o doloroso regresso a casa de um mineiro, ainda coberto com o sangue dos companheiros.

O mineiro tem sempre no seu horizonte o risco, o perigo, pelo que todas as homenagens que lhe são feitas são mais que merecidas.

O concelho de Almodôvar presta essa homenagem ao mineiro colocando uma estátua na rotunda da entrada sul da vila, agora denominada Rotunda do Mineiro. A inauguração oficial decorreu no passado dia 4 e contou com a presença de diversas individualidades de diferentes áreas que, assim, se juntaram e prestaram a sua homenagem a todos aqueles e aquelas que, diariamente, trabalham nas profundezas da terra.

Infelizmente, a representação dos trabalhadores da indústria mineira foi a única que não teve direito a homenagear os mineiros, o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira não foi convidado a discursar. Quem conhece bem o trabalho dos mineiros, quem os representa não tem direito a falar? Lapso imperdoável se não se dá voz àqueles que representam os mineiros, se não se dá voz àqueles que estão a ser homenageados, àqueles que tanto contribuem para o desenvolvimento do concelho de Almodôvar, tanto a nível económico, como social.

A Somincor não é a representante dos mineiros, cabe esse papel ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira. Talvez a razão do lapso imperdoável seja a mesma que, há um ano atrás, e perante um pedido de reunião por parte do Sindicato com os representantes do município, não obteve resposta; talvez seja a mesma que fez com se convidasse, à última da hora, uma representação dos trabalhadores da indústria mineira.

A homenagem ao mineiro, repito, é mais do que justa e merecida, mas estes trabalhadores, que são uma mais-valia para o concelho de Almodôvar, deveriam ter tido uma voz que falasse do seu trabalho, das suas lutas, da sua realidade, do seu dia-a-dia.

O homenageado foi remetido ao silêncio! 


Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 7/12/2018

Cristina Ferreira - Crónicas II (30NOV2018)

Crónica 4.ª

(Caixa Alta S2 - 30NOV2018)

Com a aprovação do Orçamento de Estado para 2019 deram-se passos importantes mas, mesmo assim, ficou aquém do que era possível e necessário.

Catarina Martins considera que o OE2019 fica “aquém na resposta a quem tem as carreiras contributivas mais duras”. “É um erro negar às pessoas com deficiência um regime de antecipação da pensão e assim, de facto, negar-lhes o acesso à reforma”, assim como é “um erro negar o complemento de pensão que o Bloco propôs para compensar, no valor do corte da sustentabilidade, as pensões de quem tem uma muito longa carreira contributiva e se reformou ainda com a regras de PSD/CDS e de Mota Soares”.
Contudo, a coordenadora do Bloco considera que “foi nesta legislatura que pela primeira vez foram melhoradas as regras de acesso à reforma”.

Para mais, “o que foi considerado impossível por tantos está aqui: quatro orçamentos de reposição de rendimentos do trabalho, sem privatizações e sem descapitalização da segurança social”. “O país sabe que, sem o trabalho rigoroso e competente e a determinação do Bloco de Esquerda, essa ambição e esse caminho teriam ficado muito aquém do que ficaram”.

Catarina Martins salienta que Bloco e PS não estiveram sempre de acordo, mas cumpriram o acordo feito e que as suas diferenças “não se esbateram”. Aliás, “com a direita acantonada no triste legado do seu governo, foi até entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda que muitos dilemas políticos foram ficando mais claros”.

As vitórias trazidas por esse acordo são, ainda assim, claras: “garantia de atualização de pensões, reforço do financiamento da segurança social, redução do IRS e dos custos energéticos das famílias, aumento dos apoios sociais, são políticas de legislatura que prosseguimos neste Orçamento e que se somaram às medidas iniciais urgentes que reverteram os cortes nos salários e pensões, baixaram o IVA da restauração e repuseram prestações sociais”.

“Cumprimos o acordado, mas fomos mais longe. Em 2019, entra em vigor a segunda fase do regime das longas carreiras contributivas, os trabalhadores das pedreiras e das lavarias têm acesso à reforma por desgaste rápido, baixamos as propinas, estendemos os manuais escolares gratuitos a todo o ensino obrigatório, baixa o IVA da Cultura, é lançado o programa para baixar o preço do passe dos transportes, garantimos investimentos novos na saúde e o reforço de profissionais nos mais variados serviços públicos. O governo, já se sabe, continua obrigado a descongelar as carreiras com respeito por todo o tempo de serviço. Demos passos importantes de transparência e combate ao crime fiscal.”, afirma.

Para 2019, o Bloco considera que há matérias estruturais, como avançar com o Plano Ferroviário Nacional, garantir uma Entidade da Transparência, criar o Estatuto do Cuidador Informal, responder pela habitação, salvar o Serviço Nacional de Saúde da predação do negócio privado da saúde, apoiar a contratação coletiva e a valorização salarial, acabando com a caducidade unilateral.

No debate do OE2019, Catarina afirmou que “erra quem pensar que a legislatura terminou e que hoje começa a campanha eleitoral”.

A contagem do tempo de serviço dos professores de 9 anos, 4 meses e 2 dias, fica em espera: as propostas do Bloco de Esquerda e do PCP que propunham a recuperação integral do tempo de serviço, de forma faseada, em 5 e 7 anos respetivamente, não foram aprovadas mas ficou a obrigatoriedade de negociar um prazo e modo de recuperação integral. Finge-se que se avança mas não passa de um adiar de uma resolução que é urgente, de uma questão de justiça para com os professores, de uma questão de democracia.

A aprovação do Orçamento de Estado de 2019 demonstra a responsabilidade do Bloco de Esquerda numa solução governativa que os comentadores diziam não ser possível; demonstra, também, a derrota da direita e das suas políticas ruinosas.

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 30/11/2018

Minas do Baixo Alentejo - Um ano depois

Estamos em novembro de 2018 e cumpre-se neste dia em que escrevo estas palavras, um ano sobre a luta dos trabalhadores nas minas de Aljustrel. Assim mo recordou o Facebook que trago instalado no meu telefone. Mas tal não era necessário, pois tenho-a presente na memória, tal como a dos trabalhadores na mina de Neves-Corvo, ou mesmo as dos trabalhadores nas minas da Panasqueira.

Há um ano, na primeira quinzena de novembro, às portas da Somincor S.A. - concessionária da exploração da mina de Neves-Corvo, os trabalhadores de fundo e de superfície, organizados no seu sindicato (STIM - S. Trabalhadores da Indústria Mineira), reivindicavam a humanização dos horários de trabalho e a contagem do tempo de serviço dos operadores de lavaria na superfície para efeito de reforma, equiparada à dos mineiros. Esta era a segunda ação de luta antecedida por uma outra cerca de um mês antes e que obteve um retumbante sucesso quanto ao impacto social que gerou. Talvez por isso a GNR foi convocada para estar junto ao piquete de greve de uma forma mais enérgica e atuante.

Animados pelo sucesso dos congéneres na Somincor, os trabalhadores da esfera empresarial da Almina S.A. (ex Pirites Alentejanas) , em Aljustrel, unidos em torno do STIM, trouxeram, para as ruas desta vila mineira, a sua luta. Melhores condições de segurança no trabalho foi o principal mote desta luta, feita na segunda quinzena de novembro, apesar de que outros problemas também eram precisos ser saneados: assédio moral, melhoria dos horários de trabalho, cumprimento dos períodos de descanso entre turnos, aplicação do Contrato Coletivo de Trabalho da Indústria Mineira, reclassificação das profissões, entre outros. 

Com maior ou menor visibilidade social, estas lutas chegaram a dezembro, renovando-se sob a forma de novo período de greve, assim como marchas de protesto local e em Lisboa, feitas pelos trabalhadores destas empresas.

No decurso destas “campanhas” de luta, os trabalhadores acossados pelas mais surpreendentes vilanias patronais, algumas delas acobertadas pelas autoridades públicas, aos poucos direcionaram o seu esforço para outras formas de luta “mais” institucional.

Desde logo, houve um acréscimo na sindicalização, com maior expoente nas empresas do domínio da Almina, e a nível institucional, a direção sindical, desdobrou-se em múltiplos contactos e reuniões com os ministérios das tutelas (Energia e Segurança Social), grupos parlamentares e outras mais, como a ACT, que se não trouxeram benefícios imediatos, indubitavelmente virão mais tarde. 

A chegada de 2018, por força dos acontecimentos anteriores, deu lugar a uma nova administração na Somincor e redefinição das cadeias de comando hierárquico nas empresas. Porém, na Somincor, para além da renovação administrativa esta reestruturação em particular, conduziu ao curioso e intempestivo afastamento de alguns trabalhadores com funções de supervisão – uma mais que evidente violação do direito à greve; situação que no momento permanece em juízo judicial.

Deu lugar também a outro tipo de diligências, tais como a Proposta de Alteração do Bloco de Esquerda à redação do Artigo 269.º na Proposta de Lei N.º 156/XIII/4.º, (Consultar AQUI) e que une a causa dos pedreiros à causa dos trabalhadores das lavarias na prossecução do direito à reforma antecipada por desgaste rápido, tal como os mineiros.

Passaram 12 meses sobre a luta de uma classe operária em busca da melhoria das suas condições de vida e pouco parece ter mudado, mas este é um caminho que se faz com muita gente e muitos passos. O “primeiro” está dado. Por muito que sejam estrangulados, os Mineiros sairão vitoriosos de punho esquerdo erguido, pois justas são as suas lutas.

Almodôvar, 23 novembro 2018

Filipe M Santos

Cristina Ferreira - Crónicas II (23NOV2018)

Crónica 3.ª

(Caixa Alta S2 - 23NOV2018)

A tragédia de Borba obriga-nos a questionar a condição das estradas em Portugal e colocar um conjunto de questões que implicam a segurança rodoviária, o desenvolvimento das regiões, a exploração intensiva dos recursos, a aplicação dos dinheiros públicos e o papel do Estado na manutenção e fiscalização das mesmas.

Na tragédia ocorrida em Borba, o aluimento da estrada demonstra que, em Portugal, pouco importam as condições das estradas e áreas envolventes. Por diversas vezes, e ao longo de anos, foram feitos alertas mas fizeram-se orelhas moucas, e só agora, e porque a tragédia aconteceu, é que se aborda o assunto.

Uma vez mais demonstra-se também que o Estado, ao imiscuir-se da sua função fiscalizadora - no caso em apreço, deixando nas mãos das entidades exploradoras o autocontrolo dos limites legais que têm de respeitar, é um erro crasso e além do mais pode matar. De quem é agora a culpa? Lembremo-nos, já em Entre-os-Rios, quando a ponte ruiu, a culpa morreu solteira.

Viajar em Portugal é uma aventura: estradas em mau estado de conservação, troços de autoestradas concluídas mas que não estão abertas à circulação, obras iniciadas mas cuja conclusão não tem prazo, pagamento de SCUTS e todo um rol de situações, cada uma mais caricata que a outra.

A segurança rodoviária passa por ter estradas, digo estradas, não um conjunto de troços em alcatrão, esburacados, desnivelados, remendados e que há anos não vê qualquer tipo de manutenção, exceto na altura de eleições quando, por milagre, alguns deles são alvo de intervenção para ter uma cara bonita nos boletins municipais.

Circular em estradas degradadas não é, definitivamente, favorável ao desenvolvimento de uma região, não cativa à fixação de pessoas, não convida à implementação de empresas, não atrai turistas, não promove um concelho e o que nele existe. Assim, os concelhos do interior, esquecidos pelo poder central, do pouco que já tinham ficam com ainda com menos - a desculpa esfarrapada é a de que a relação número de habitantes e custo é muito elevada, pelo que não se faz: as regiões menos povoadas não podem continuar a ser penalizadas, não podem ser colocadas em segundo ou terceiro plano, não podem morrer lentamente.

Cabe aos órgãos autárquicos fazer chegar, no seu seio ou fora dele, a quem de direito, a urgência  de que as estradas do seu concelho estejam em condições de nelas se circular em segurança, pois "Infraestruturas de Portugal", como o próprio nome indica, é de Portugal, não de algumas regiões.

Cabe, também, aos deputados eleitos pelo círculo de Beja defender a região pela qual foram eleitos e que tanto "prezam".

Paralelamente à modernização da ferrovia - nomeadamente a eletrificação das linhas de comboio, à rentabilização do aeroporto de Beja - reconhecendo-o como alternativa ao Montijo, a rodovia deve ser também objeto de atenção, não só pela degradação e precariedade existente - que em muito prejudica quem cá teima ficar, mas porque para percorrer as significativas distâncias entre localidades deve apresentar boas condições, facilitando o transporte de pessoas e mercadorias e até mesmo aumentando a eficiência do transporte de doentes no distrito.

O concelho de Almodôvar não escapa a este problema: estradas esburacadas, desniveladas, remendadas, algumas só estão arranjadas pela metade, outras há muitos anos que não têm qualquer manutenção.

Uma dessas estradas é a que liga Almodôvar a Mértola, estrada que pelo menos desde 1995, repito 1995, nunca teve nenhuma intervenção da Infraestruturas de Portugal, nem da parte do município de Almodôvar ou da parte do município de Mértola. Os remendos que, por vezes, são colocados, rapidamente dão lugar a buracos, que o diga a população da Semblana que utiliza essa estrada como principal via de acesso à localidade. Que o diga eu que faço esse trajeto há 23 anos e sei o quanto isso custa ao nível da segurança e conforto, bem como da manutenção do carro. A degradação é cada vez maior e, mesmo com o aumento do tráfego de carros e camiões, esta é mais uma votada ao esquecimento.

Parece-me que está na altura de olhar para o país numa outra perspetiva, a de uma intervenção estruturada, pensada: tragédias como a queda da ponte de Entre-os-Rios, que ainda está bem presente na memória dos portugueses, tragédias como a de Borba, se uma foi grave, duas são gravíssimas: demasiadas mortes que poderiam ter sido evitadas. Muitas vidas deixariam de ser colocadas em risco se a estratégia fosse a de preservar em vez de remediar. Muitas ter-se-iam poupado se o Estado assumisse a sua função fiscalizadora, essa gordurinha que vários governos acharam estar a mais.

Bom Fim de Semana

Caixa Alta, Rádio Castrense

Cristina Ferreira, 23/11/2018

Cristina Ferreira - Crónicas II (16NOV2018)

Crónica 2.ª

(Caixa Alta S2 - 16NOV2018)

Quando o povo quiser o Bloco de Esquerda estará no governo: "Não nos perguntem se queremos fazer parte de um governo que ainda não foi eleito. Só estaremos lá quando o povo quiser"; afirmou Catarina Martins no discurso de encerramento da XI Convenção do Bloco de Esquerda.

Nesta XI Convenção reafirmou-se que há, ainda, muitas reformas estruturais a fazer, seja na área da saúde, ambiente, controlo público da banca e da energia, bem como a criação de uma entidade da transparência que defina regras para os gestores públicos. A conquista do aumento do salário mínimo, a descida das propinas, o corte nos impostos, a defesa das pensões e a disponibilização de manuais gratuitos para os alunos, que se repercutiu de forma bastante significativa nos bolsos dos portugueses, mostrou à direita que é possível a recuperação sem cair num abismo económico, exatamente o contrário do que era afirmado.

Passo, assim, a outro tema que marcou esta semana - a redução do IVA.

O grupo parlamentar do PS avança com a proposta da redução do IVA das touradas para os 6%. O acordo com o Bloco de Esquerda previa a redução da taxa para os 6% para os espetáculos culturais, no qual não se inclui, obviamente, as touradas. Enquanto as vozes a favor e contra se manifestam lembro que a taxa do IVA para as touradas tem o valor de 6%, para o cinema 13% e a eletricidade 23%!

Confesso que não percebo como a cultura e esse bem essencial, a eletricidade, têm maior incidência de IVA, num valor que é mais do dobro ou mesmo o dobro. Como é possível que o grupo parlamentar do PS faça esta proposta? Como é possível que se proponha uma redução no IVA das touradas ao passo que para ter IVA mais baixo na eletricidade tenha que ser o consumidor a baixar a potência contratada?

Mais: como é possível que o Ministro da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, afirme que  dois milhões de consumidores fiquem privados do benefício da descida do IVA.

A questão colocada pelo deputado de Bloco de Esquerda, Jorge Costa, sobre a limitação a 3,5 KVA (Kilovoltamperes) de potência contratada para obtenção da redução do IVA recebe como resposta de que "a potência contratada mais baixa é um bom exemplo de eficiência energética e de uso". O problema é que esta "eficiência energética" é tão "eficaz" que não permite que, numa casa, não haja energia para mais que um frigorífico, uma máquina de lavar, uma televisão e um computador. Se existir micro-ondas não pode funcionar ao mesmo tempo do ferro de engomar ou do aspirador, ou seja, uma família com quatro pessoas, o número que o ministro refere, não consegue ter um dia normal. Contratar uma potência  para ter conforto é, para o ministro, estar acima da sua verdadeira necessidade pelo que se coloca a questão: não é suposto sentirmo-nos confortáveis nas nossas casas? Não é suposto que esse espaço nos proporcione bem-estar e seja aprazível?

6% de um lado, para as touradas, 23% para a eletricidade: números tão dispares e que assaltam de forma tão sorrateira o bolso dos contribuintes.

Somos o sexto país com a eletricidade mais cara da Europa, segundo a comparação de preços médios do EUROSTAT relativo ao segundo semestre de 2017, temos um ministro com esta visão de que ter conforto é estar acima da necessidade, mas para quando teremos preços justos na eletricidade?



Caixa Alta, Rádio Castrense 

16/11/2018

Cristina Ferreira

Luta Mineira - Esclarecimento do Bloco de Esquerda

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda  tendo tido conhecimento do comunicado do STIM , onde é mencionada, e bem, uma Proposta de alteração à Proposta de Lei n.º156/XIII ao Orçamento de Estado para 2019, da iniciativa do PCP, sobre o  alargamento do regime especial de acesso às pensões de invalidez e de velhice dos trabalhadores do interior das minas às lavaria, pretende solicitar a atualização da mesma uma vez que omite a proposta do BE apresentada sobre a mesma matéria.

Assim, tendo em conta que o BE apresentou uma proposta sobre a mesma matéria, proposta que foi, aliás, amplamente debatida e divulgada solicitamos a retificação do comunicado de forma a possibilitar uma informação correta aos trabalhadores.

A informação prestada aos trabalhadores pelas suas estruturas representativas tem que ser, como bem sabem, completa e isenta,  dando conta de todas as iniciativas que sejam apresentadas no seu interesse e na defesa dos seus direitos, tanto mais que ambas as propostas serão submetidas a votação.

Assim sendo, remetemos abaixo link para a proposta de alteração do BE.

Proposta de Alteração 50 C, à Lei n.º 156/XIII/4.ª

Agradecemos retificação do comunicado e inclusão, à semelhança do que foi feito com a proposta do PCP da nossa Nota Justificativa:

“Os trabalhadores das lavarias executam uma tarefa essencial no setor da extração mineira. Depois de extraído o minério, ele tem que ser tratado, através de processos variados que implicam a utilização de químicos e ferramentas que provocam poeiras perigosas.

Desse ponto de vista, os trabalhadores das lavarias estão expostos a níveis de poeiras e metais pesados dez vezes mais altos do que é aconselhável ao ser humano. Isso mesmo é indicado por vários estudos sobre este setor de atividade. No entanto, e apesar da penosidade e perigosidade associadas a este trabalho, os trabalhadores não têm direito a condições de reforma semelhantes a profissões que têm os mesmos riscos associados.

As doenças oncológicas e do foro respiratório prevalecem, sendo que a qualidade devida destes trabalhadores quando chega a reforma é muito reduzida, dificultada por estas mesmas doenças. Assim, é de elementar justiça que possam ser equiparados a trabalhadores com uma penosidade e perigosidade semelhantes, por forma a poderem antecipar a sua reforma sem penalizações.”

Cristina Ferreira - Crónicas II (09NOV2018)

Crónica 1ª

(Caixa Alta S2 - 09NOV2018)

O Caixa Alta regressou! 

Desde já agradeço  o convite da Rádio Castrense para participar neste espaço de opinião e reflexão que partilho com os ouvintes.

Assim, a XI Convenção do Bloco de Esquerda, a realizar este fim de semana, marca o tema desta semana, neste regresso ao Caixa Alta.

Para esta convenção o lema será: "Agora, a esquerda", e contará com a participação ativa de 625 delegados e delegadas em representação das moções e plataformas pelas quais foram eleitos nas diversas estruturas locais espalhadas no continente e regiões autónomas no passado fim de semana.

A Convenção do Bloco de Esquerda é o órgão máximo do partido e determina o seu rumo no próximo biénio. É aqui  que estes 625 homens e mulheres eleitos como delegados, agirão no sentido da defesa das moções e plataformas que representam: 523 pela Moção A, 12 pela Moção C, 47 pela Moção M, 43 pelas diversas plataformas.

A delegação de Beja contará com 11 elementos. Nesta Coordenadora Distrital foram eleitos 10 delegados e delegadas pela Moção A - Um Bloco mais Forte para Mudar o país, e uma delegada pela Moção M -  Um Bloco que não se encosta.

Os lemas das Moções defendidas pelos e pelas aderentes do distrito de Beja, demonstram aquilo que esperam do Bloco de Esquerda no futuro próximo tendo em vista, e em linha com o lema da Convenção, trazer mais esquerda à governação do país.

Só com a mobilização social e mais força de esquerda são possíveis progressos na luta pela dignidade do trabalho, pela igualdade e por justiça na economia, defende a Moção A, ao passo que a ditadura financeira e a austeridade permanente são duas das linha de luta apresentadas pela Moção M.

Eis-nos assim conduzidos ao segundo tema deste Caixa Alta: a Manifestação Nacional de 15 de Novembro da CGTP, com a qual se pretende Avançar Nos Direitos - Valorizar os Trabalhadores e cujas reivindicações são: o aumento geral dos salários; o fim da precariedade; o aumento geral das reformas e dos apoios e prestações sociais; a defesa e promoção dos serviços públicos e das funções sociais do estado; a revogação das normas gravosas na legislação laboral; redução dos horários de trabalho, para 35 horas, para todos; rejeição,na proposta de lei do governo, das alterações gravosas à legislação laboral.

Este é, entre outros, um tipo de mobilização social possível para ir mais longe na justiça social.

Sem fugir ao mote que intitula esta manifestação, mas reportando-me a um ano atrás, quero aqui recordar que por estes dias os trabalhadores da Somincor, estiveram em greve por melhores horários de trabalho e antecipação da idade de reforma para os trabalhadores de lavaria equiparada à dos mineiros.

Aproveito, também, a ocasião para anunciar a conferência "Eleger e Participar - a União Europeia nas regiões desfavorecidas" a decorrer hoje em Beja, no Instituto Politécnico, entre as 14 e as 16 horas e contará com a presença, entre outros, da eurodeputada Marisa Matias. Neste evento será debatido o caso Alentejo, na vertente em que esta é uma região desfavorecida e também a relevância do voto na dimensão europeia.

Bom fim de semana!

Caixa Alta, Rádio Castrense 

09/11/2018

Cristina Ferreira

Cristina Ferreira - Crónica ( XXX )

CAIXA ALTA XXX

Rádio Castrense 93.0 fm - 6ª Feira 

Morreu João Semedo. Figura incontornável da história do Bloco de Esquerda e da política nacional.

Defendeu, como poucos, o Serviço Nacional de Saúde: médico de profissão, as políticas de saúde sempre estiveram presentes na sua atividade política e profissional - diretor do Hospital Joaquim Urbano, no Porto, nove anos de atividade parlamentar em que assumiu a coordenação dos temas relacionados com a política de saúde, sendo vice-presidente dessa comissão parlamentar. A lei do testamento vital, bem como a introdução na lei do conceito de "tempo de espera" e a imposição de limites a esse tempo, incluído na Carta de Direitos dos Utentes do Serviço Nacional de Saúde foram algumas das conquistas que o Bloco de Esquerda conseguiu trazendo melhorias significativas para os utentes bem como nos serviços prestados.

O ano de 2015 deu o melhor resultado eleitoral para o Bloco de Esquerda em eleições legislativas mas, para João Semedo, foi um ano de luta contra o cancro que lhe tirou as cordas vocais.

A vontade de intervenção política manteve-se e a prova disso foi o combate pelo direito a morrer com dignidade que o levou a diversos locais do país - esteve em Beja, na Casa da Cultura, em março de 2017, apresentando o projeto e defendendo esse direito a uma morte digna e à despenalização da morte assistida.

Por diversas vezes veio ao distrito de Beja, manifestando sempre a preocupação para com as questões de saúde no Alentejo, particularmente as do distrito - visitou os hospitais de Beja e Serpa, a Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Casével, o Centro de Saúde de Castro Verde, a Ordem dos Médicos em Beja; participou, também, no debate "Que rede de cuidados de saúde?" na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja, recolheu assinaturas para a despenalização do aborto, visitou a Junta de freguesia de Casével.

No âmbito da 9.ª Convenção Nacional do Bloco de Esquerda veio a Beja apresentar a Moção U e Mariana Aiveca a Moção E.

A sua postura calma e ponderada, bem como a certeza do caminho a seguir foram sempre uma constante - a luta foi travada em duas frentes: a política e a pessoal mas como ele próprio afirmou:

“Tive a vida que escolhi, a vida que quis, não tenho nada de que me arrependa no que foi importante. Segui sempre a minha intuição, nunca me senti a fazer o que não queria. Sim, fui muito feliz, sou e acho que continuarei a ser”.

Até sempre camarada!

20/07/2018
Cristina Ferreira

Cristina Ferreira - Crónica ( XXIX )

CAIXA ALTA XXIX

Rádio Castrense 93.0 fm - 6ª Feira 

Decorreu no dia 8 de julho, em Felizes, freguesia de S. Barnabé, uma sessão de esclarecimento sobre a atividade parlamentar do Bloco de Esquerda, com o deputado João Vasconcelos.

Esta sessão de esclarecimento vem na sequência do pedido efetuado pela população no comício efetuado na campanha para as eleições autárquicas de 2017, que manifestou interesse em conhecer um deputado da Assembleia da República já que é o voto do povo que os elege. 

O Bloco de Esquerda que, além de apresentar o seu programa eleitoral, tem a preocupação de ouvir o que as pessoas têm para dizer e procura atender às suas expectativas, conseguiu levar um deputado da Assembleia da República àquela localidade - esta foi, segundo a população, a primeira vez que um deputado da nação esteve naquela localidade.

Nesta sessão, foram ouvidas várias questões pertinentes, respondidas de imediato, na sua maioria,  pelo deputado João Vasconcelos. Entre estas, destacam-se as que se relacionam com a proteção da produção e comercialização dos produtos serranos tradicionais, nomeadamente o mel e o medronho, nas vertentes do fabrico, transporte e comercialização; esta questão em particular é muito importante para a sobrevivência económica das gentes da serra, sendo em alguns casos a única fonte de rendimento. Relembre-se que a região ainda passa por um período de depressão económica por conta dos incêndios de 2004 que delapidaram a então principal fonte de rendimento, a cortiça.



Também foi abordada a necessidade de desenvolver uma rede hídrica, baseada em barragens, de modo a suprir a atuais necessidades de abastecimento para consumo humano e rega e, ainda, com capacidade para suportar períodos de seca extrema e abastecimento de aeronaves de combate a incêndios.

As redes viárias e as de abastecimento de energia elétrica são, também, motivo de preocupação destas gentes: é incompreensível que ao lado de diversos aerogeradores, as localidades serem deficitariamente abastecidas, tanto em potência como em continuidade; é também incompreensível que as estradas principais de acesso tenham tão más condições de piso, traçado sinuoso e estreito.

Segundo os mais jovens, a educação, no concelho, deveria ser mais aliciante, com maior diversidade de oferta formativa, e que permitisse a conclusão, no concelho, do percurso escolar obrigatório.

Esta aldeia, dado o envelhecimento da população, lamenta que o Centro de Saúde de Almodôvar não tenha um Serviço de Urgências, que permita um socorro mais eficaz e rápido a todos aqueles e aquelas que dele necessitam, obrigando, assim, a recorrer a serviços médicos fora do concelho. Mesmo nas situações de consultas e de acompanhamento médico, as soluções disponíveis não atendem cabalmente as necessidades.

Também a habitação, tanto na vertente da construção como da recuperação, é fator que merece atenção face às condicionantes ecológicas e ambientais que esta zona apresenta, e que é mais um fator de desmotivação para a fixação de população.

Estas foram as contribuições mais relevantes.

Constata-se, assim, que em Felizes, a população tem a perfeita noção do conjunto de problemas que afetam a sua localidade e o concelho, como tem, também, a capacidade de apresentar, de forma crítica, soluções e melhorias a implementar.

Haja quem realmente os ouça!

Da parte do deputado João Vasconcelos fica o compromisso de levar estas questões às respetivas comissões e grupos de trabalho parlamentar, para se conseguir o respetivo apoio legislativo e jurídico na análise e resolução das mesmas.


13/07/2018
Cristina Ferreira

Cristina Ferreira - Crónica ( XXVIII )

CAIXA ALTA XXVIII

Rádio Castrense 93.0 fm - 6ª Feira 

Esta semana, dia 2 de julho, segunda-feira, o Centro de Saúde de Castro Verde foi visitado pelo Bloco de Esquerda.

Moisés Ferreira - deputado na Assembleia da República , Adelino Coelho - BE-Castro Verde, Filipe Santos e António Guerreiro - BE-Almodôvar, Pedro Gonçalves - BE-Odemira, Ana Paula Costa - BE-Beja e técnica de radiologia neste centro de saúde, formaram a comitiva bloquista em representação partidária e dos concelhos abrangidos por esta unidade de saúde.

No programa da visita estava prevista uma reunião com as entidades gestoras da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo e do Centro de Saúde de Castro Verde, as quais foram questionadas pelo Bloco de Esquerda, na pessoa do deputado Moisés Ferreira e demais elementos da comitiva, no âmbito de diversos assuntos como a situação laboral global, a implementação do horário de 35 horas, a disponibilidade de equipamentos, manutenção e adequação das instalações, entre outros.

Sem surpresas, as respostas e informações prestadas foram no sentido que a gestões das unidades de saúde sob a égide da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, estão cientes que há muito por onde melhorar e que tudo depende de orçamentação adequada para implementar as mudanças necessárias, na gestão de pessoal médico, enfermagem e auxiliares, na gestão material e de  equipamentos, bem como das infraestruturas, seja ao nível de manutenção,  seja ao da expansão.



O Alentejo interior foi também tema na reunião, sendo consensual a necessidade de criar medidas de discriminação positiva no combate à interioridade e ao isolamento de  forma a criar incentivos para a fixação de técnicos de saúde na região.

Esta visita inclui-se na ronda que abrange várias regiões do país para recolha de informação mais sustentada e que apoiou o deputado na audição ao Ministro da Saúde, na comissão de inquérito realizada ontem, 5ª feira, no parlamento.

No fim de semana que agora entra, mais concretamente no dia oito de julho, pelas 16h00,  na antiga escola primária, a população de Felizes, freguesia de S. Barnabé, poderá ver concretizado o pedido feito durante a campanha autárquica de 2017, de querer conhecer um deputado eleito à Assembleia da República. O BE, não tendo ainda conseguido eleger um deputado pelo distrito de Beja, convidou João Vasconcelos, deputado eleito pelo círculo eleitoral de Faro, para prestar esclarecimentos sobre a atividade parlamentar desenvolvida pelo Bloco de Esquerda na Assembleia da República.

É de realçar que este deputado, divide a sua atividade parlamentar com o ativismo cívico no que diz respeito à abolição das portagens na Via do Infante, assim como a defesa da não prospeção e exploração de petróleo na costa algarvia.

Esta é uma iniciativa organizada pelo Núcleo Concelhio de Almodôvar do Bloco de Esquerda e que resulta da auscultação feita à população no périplo da campanha autárquica de 2017.

Sobre as lutas dos trabalhadores mineiros e operadores de lavaria, referidas em crónicas da rúbrica Caixa Alta anteriores, o impasse continua. O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, segue de perto o conflito nesta empresa e, depois de ouvidos os trabalhadores, com pretensão de também ouvir a parte patronal,  está a caminho a terceira chamada para audição da administração da SOMINCOR no parlamento. Os dois convites anteriores para audição, dado o seu caráter de não obrigatoriedade, foram declinados pela administração da mineira. Esta é uma posição que leva a uma livre interpretação sobre as verdadeiras intenções da parte patronal no conflito existente.


Cristina Ferreira 
06/07/2018

Sessão de Informação e Esclarecimento - Felizes

O Núcleo Concelhio de Almodôvar do Bloco de Esquerda irá realizar uma sessão de informação e esclarecimento em Felizes, São Barnabé, para qual toda a população de Felizes e localidades contíguas,  está convidada a participar.

Subordinada ao tema: A Atividade do Bloco de Esquerda na Assembleia da República; esta iniciativa, promovida pelo Núcleo Concelhio de Almodôvar, contará com a presença e intervenção do Deputado João Vasconcelos. Será realizada na antiga escola primária de Felizes, pelas 16H00 no dia 8 de junho de 2018.

Cristina Ferreira - Crónica ( XXVII )

CAIXA ALTA XXVII

Rádio Castrense 93.0 fm - 6ª Feira 

Há novas contas do Ministério das Finanças sobre quanto custam as progressões dos professores derivadas do descongelamento das carreiras: os 90,2 milhões apresentados em fevereiro passam agora para 37 milhões de euros, valor mais próximo daquele que a Fenprof - Federação Nacional de Professores tinha apresentado para as progressões decorrentes do descongelamento das carreiras da função pública a partir de janeiro de 2018, faltando, assim, contabilizar o tempo de serviço prestado durante o período em que estiveram congeladas. 

O Ministério das Finanças apresenta estes novos valores tendo em conta que a parte remuneratória das progressões será feita de forma faseada ao longo de 2018 e 2019 logo, como não é paga na totalidade, os valores não estavam corretos. 

Apesar das variáveis  de valores por ano, o Ministério das Finanças afirma que “não alterou as previsões” apresentadas inicialmente: por exemplo, em 2018 “o impacto do descongelamento da carreira, sem o faseamento previsto na Lei do Orçamento de Estado para 2018, é 112 milhões de euros, que é o valor referência para o impacto da medida”.

112 milhões de euros ou 90,2 milhões de euros? Em que ficamos? 

Ao chegar 2019 temos a operação inversa à registada para 2018: rever em alta os valores estimados para o próximo ano e em vez de 80,2 milhões temos 145 milhões de euros pois com o faseamento previsto na Lei do Orçamento de Estado para 2018 há uma redistribuição dos acréscimos anuais, aumentando os custos em 2019”.



A Fenprof critica estas contas: os valores apresentados para as progressões na carreira, no máximo, nunca ultrapassarão os 27 milhões de euros. O Ministério das Finanças diz que são 145 milhões de euros.  

Alguém anda a brincar com os números e com a progressão na carreira dos professores. 
O governo diz que, até 2021, serão 252 milhões de euros; em 2023, chega-se aos 519 milhões de euros. A Fenprof contrapõe que será de 390 milhões de euros e destes 390 milhões, 136,5 milhões ficam no Estado pois correspondem ao que os professores descontam para o IRS e para a Segurança Social.

Afinal quanto custam as progressões? 

Entre os valores adiantados pelo Ministério das Finanças, os apresentados pelo primeiro-ministro, os defendidos pelo sindicatos são milhões de euros e de dúvidas.  

E os professores continuam à espera e em luta, entre dúvidas e ansiedade quanto ao próximo ano letivo, quanto ao futuro; enquanto isso o Ministro da Educação vai ver a bola....



22/06/2018

Cristina Ferreira  

Cristina Ferreira - Crónica ( XXVI )

CAIXA ALTA XXVI

Rádio Castrense 93.0 fm - 6ª Feira 

Chegou o calor, os santos populares, as festas de verão, as feiras, o final do ano letivo, o mundial de futebol, as férias, os concertos de verão, a época balnear!

Se o S. Pedro não nos trocar as voltas está quase tudo a postos para recebermos os turistas: parque de campismo a funcionar em pleno, agenda cultural pensada e divulgada, sites institucionais com informação atualizada e pertinente, ruas arranjadas e limpas, mato cortado e a estátua de homenagem ao mineiro colocada  na rotunda;  como não se prevê seca extrema vamos lá pensar numa ou duas atividades com água.

Está quase tudo preparado mas falta o quase ...

15/06/2018

Cristina Ferreira

Cristina Ferreira - Crónica ( XXV )

CAIXA ALTA XXV

Rádio Castrense 93.0 fm - 6ª Feira 

Nove anos, quatro meses, dezoito dias

esta é a reivindicação que os professores fazem! que lhes seja contabilizado este tempo de serviço para progressão na carreira, carreira essa que deveria ser de 34 anos mas que o congelamento de nove anos, quatro meses e dezoito dias passará a ser de 43 anos.

As palavras de Tiago Rodrigues, o ministro da Educação, que decidiu romper negociações (informais) com os sindicatos relativamente à recuperação do tempo de serviço dos docentes durante os anos em que as carreiras estiveram congeladas, precisamente 9 anos 4 meses e 18 dias, dá o dito por não dito, ignora o compromisso assumido e, assim, reforça o sentimento de indignação e revolta muito grande nos professores.

Se a esta situação juntarmos a mentira de que a contabilização do tempo de serviço iria ter o custo de 600 milhões de euros que, na verdade não ultrapassa os 350 milhões, mais a situação se agrava.

Se houve 35 mil milhões de euros para que o Estado pagasse juros da dívida, mais 23 mil milhões para pagar à banca nos últimos 10 anos, entre muitos outros, não há para pagar aos professores que, há quase dez anos, continuam a contribuir com o seu trabalho e com o esforço de gestão dos seus rendimentos e vida familiar?

A juntar a esta realidade temos um conjunto de declarações que, além de serem falsas, em nada favorecem alguns "iluminados"; estou a referir-me às tristes declarações de Fernando Medina que falou em pagamento de retroativos, quando nunca tal foi reivindicado pelos professores; estou a referir-me a outro "iluminado", desta vez Miguel Sousa Tavares, que afirmou que os professores sobem mais rápido que a restante função pública, de 4 em 4 anos, ignorando que existem 10 escalões na carreira docente, o que obriga a esperar 40 anos (sem congelamentos e travões no 4º e 6º escalão) até atingir o topo da carreira.

Depois há ainda outros "iluminados" que afirmam que os sindicatos foram intransigentes. Só para que fique registado: quem se recusou a sair da proposta de recuperar apenas 2 anos, 9 meses e 19 dias foi o governo! O ministro substituiu a negociação pela chantagem: ou os sindicatos aceitavam a proposta do governo ou os docentes não teriam direito a nada, nenhum dia seria contabilizado.

Com esta decisão de não contar o tempo de serviço e romper negociações, o governo viola a Lei do Orçamento do Estado, que determina que “a expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras (...) é considerada em processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis”. E também não respeita a resolução 1/2018 da Assembleia da República, que recomenda a contabilização integral do tempo de serviço. O facto de o PS ter dado o seu voto favorável aos dois diplomas deveria contar alguma coisa, mas este tem duas caras e nenhuma verdadeira.

Agora primeiro-ministro terá de se esforçar muito para explicar onde está a igualdade em repor 100% da carreira a uns e apenas 30% (ou nada) a outros. O discurso sobre “privilégio” e carreiras de progressão “automática” não passa de demagogia. Cada funcionário deve progredir de acordo com a sua carreira, não da forma que mais convém aos brilharetes orçamentais de Mário Centeno.

Como diz Joana Mortágua " Às vezes, este debate parece ser sobre tudo menos sobre o que interessa: este debate é sobre um professor com 14 anos de serviço estar no mesmo escalão de uma docente que acabou de entrar. É sobre docentes que nunca vão poder chegar, nem aproximar-se, do topo da carreira. É sobre o reconhecimento de uma década de trabalho e dedicação à escola em anos duríssimos, é sobre a vida de cem mil professores que o governo decidiu castigar como efeito colateral de um braço-de-ferro com os sindicatos.

Sr. ministro, que valente recuo para quem ainda há poucos meses afirmou querer lutar “radicalmente” pelos direitos dos professores."

Ou como disse Catarina Martins na Assembleia da República o "Ministro da Educação faz reféns a carreira e a dignidade de milhares de professores, quando o governo fala em negociação o país só vê prepotência".

08/06/2018

Cristina Ferreira